sexta-feira, janeiro 27, 2006

O MONSTRO

Miguel Cadilhe, com esta entrevista, relança o debate sobre o Estado e a sua reforma. Salienta negativamente o seu tamanho e o problema “seríssimo de competitividade” que caracteriza a sua acção.

Sempre me atraiu a ideia do “Estado Pequeno”. A forma como Estado está organizado tem uma inegável influência sobre a cidadania, sobre o cumprimento da vontade geral. Tem uma enorme influência na sua eficácia, na nossa liberdade, no nosso futuro. Negar isto é como varrer uma sala empurrando o lixo para debaixo do tapete que um dia, necessariamente, terá que ser levantado.

O crescente alongamento do “laço Estatal” na economia, naquilo que é social e nas suas funções e objectivos tem debilitado a sua acção. Sinto-me mesmo obrigado a dizer que o tamanho do Estado é inversamente proporcional à eficiência da sua acção.

O “Estado Grande” tem diversos limites: a administração penosa e distante a curta, média e longas distâncias; a estrutura pesada, onerosa e indisciplinada em todas as suas instâncias; a ausência, por incapacidade, de controlo, avaliação e cooperação.

Assim, é para mim evidente que o Estado tem inevitavelmente que deixar de ser “empreendedor” e assumir, no máximo, as suas funções de regulador. Tem que diminuir a sua intervenção directa na sociedade, adjudicando todas as actividades que, pela sua natureza, podem e devem ser realizadas pela iniciativa privada. O Estado será assim o indutor, articulador, catalizador, orientador e controlador dessas actividades ao lado, logicamente, das suas responsabilidades directas quanto às iniciativas de carácter social. Já não será pouco!

O “Estado Pequeno” será forte, ágil, e facilmente penetrado pela verificação social.

Se a ideia é “vender os anéis para ficarmos com os dedos”, confesso que não me sinto nada chocado por esta entrevista, muito pelo contrário.
-ZPA-